Corregedorias-Gerais são premiadas pela Corregedoria Nacional

A fim de enaltecer o trabalho das unidades e ramos do Ministério Público brasileiro que, além de sua atuação judicial, vêm por meio de práticas resolutivas tornando o MP protagonista da transformação social e se tornando cada vez mais próximo do cidadão, a Corregedoria Nacional do Ministério Público realizou, na tarde de segunda-feira, 11 de dezembro, a cerimônia de entrega do “Selo de Resolutividade da Corregedoria Nacional”. O evento foi realizado na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e transmitido pelo canal do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no YouTube.

As práticas resolutivas das unidades e ramos do MP foram verificadas diretamente pela Corregedoria por meio das 30 correições de fomento à resolutividade realizadas entre os anos de 2022 e 2023. O corregedor entregou o selo de resolutividade aos chefes das unidades do Ministério Público e o certificado de boas práticas aos membros responsáveis pelas centenas de projetos apresentados.

As Corregedorias-Gerais dos MPs também foram agraciadas com um Certificado de Reconhecimento “pelos relevantes trabalhos de avaliação e valoração, fundamentais para a construção de um Ministério Público resolutivo e sociotransformador”.

“Encontramos magníficos projetos e realizações para o bem das comunidades locais e da sociedade brasileira. Esse pensamento de transformação social positiva está nos projetos do Ministério Público. São ações de boas práticas que mostram uma instituição que todos desejamos e que vai além de cumprir os mandamentos constitucionais. Esses trabalhos tocam o coração das pessoas e reforçam o sentimento de humanidade que nos liga”, destacou o corregedor nacional, conselheiro Oswaldo D’Albuquerque.

A procuradora-geral da República e presidente do CNMP, Elizeta Ramos, disse que a resolutividade buscada pelo MP incentiva uma presença ministerial mais preventiva e próxima da sociedade, por meio de soluções consensuais e buscando sempre os meios extrajudiciais. “Somos todos um só Ministério Público e nossa atuação é proativa na defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos”, finalizou.

“Todas essas ações aqui apresentadas estão alinhadas com a missão do Ministério Público de promover a Justiça, a democracia, a cidadania e a dignidade humana, a partir da integração com a sociedade. Esse projeto fortalece a instituição e demonstra para a população que a atuação dos membros e servidores é resolutiva e busca sempre a melhor prestação de serviço”, reiterou o procurador-geral de Justiça do DF, Georges Seigneur.

Saiba quais são os projetos que receberam os certificados:

Região Centro-Oeste

Ministério Público do Estado do Goiás – Ser Natureza; Lote Legal; Mediação para Idosos; Controle de Arboviroses; Redução da Violência Urbana por Intervenção Urbanística Social.

Ministério Público do Estado de Mato Grosso – Cibus – “Você Tem Fome de Quê?”; Vida Plena – MPMT; Pensando em Você; Prevenção Começa na Escola – MT; Satélites Alertas – Combate aos Desmatamentos e Queimadas Ilegais no Estado de Mato Grosso.

Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul – Projeto Resíduos Sólidos; Projeto Declare seu Carinho; Projeto Acolhida; Paralelas – Traçando Novos Caminhos; Alô, Maria da Penha; Projeto Acolhe No Campo.

Região Nordeste

Ministério Público do Estado de Alagoas – Projeto Socioeducação em Dados; Projeto App De Olho no Transporte Legal; Reintrodução do Mutum- de-Alagoas; Mulheres em Segurança: Assédio Não.

Ministério Público do Estado da Bahia – Voar – Valorizando Objetivos, Alcançando Resultados; Cisp – Comitê Interinstitucional de Segurança Pública; Tecendo o Amanhã; Cegonha.

Ministério Público do Estado do Ceará – Núcleo De Atendimento às Vítimas De Violência – Nuavv; Abrace Jeri; Imuniza +; Projeto Painel B.I..

Ministério Público do Estado da Paraíba – Cidadania Ativa; Proteja Esse Colo; Projeto Refletir; Projeto Pandora Speech.

Ministério Público do Estado de Pernambuco – Cidade Pacífica; Programa Água de Primeira; Cidadania com Vez e Voz; Construindo Pontes – Educação Especial sob a Perspectiva Inclusiva.

Ministério Público do Estado de Piauí – Avante, PGJ!; Projeto Zero Lixões: Por um Piauí Mais Limpo; Projete suas Idéias.

Ministério Público do Estado de Sergipe – Modernização do Centro Educacional Vitória de Santa Maria; Vipe – Vamos Impulsionar o Planejamento Estratégico; Fiscalização Preventiva Integrada; Proteger é Dever de Todos.

Ministério Público do Estado do Maranhão – Órfaos da Covid – O MP Na Defesa de quem ficou; Ouvidoria Itinerante: O MP Mais Próximo do Cidadão; Conselho Atuante.

Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte – Obra Fácil; Projeto Proteção em Rede; #Professormais.

Região Sudeste

Ministério Público do Estado do Espírito Santo – Projeto Mapear; Projeto Interfaces; Projeto Violência e Vitimização Policial.

Ministério Público do Estado de Minas Gerais – Centro Estadual de Autocomposição – Compor-MPMG; Plataforma Semente; Projeto Melyssa – Pacto Mineiro Pelo Enfrentamento à Mortalidade Materna e Infantil; Projeto Procuradoria com Atuação nos Tribunais Superiores.

Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro – Parquet Digital; Projeto Mosaico; Sinalid – Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos; Cemear; Painel Instituições De Longa Permanência Para Idosos (ILPIs).

Ministério Público do Estado de São Paulo – Vozes Pela Igualdade de Gênero; Projeto: 100% Paraíba do Sul; Projeto Operação Corta Fogo; Projeto Guardiã Maria da Penha.

Região Sul

Ministério Público do Estado do Paraná – Projeto de Apoio e Assessoramento para o Fomento das Redes de Proteção e Implantação da Lei 13.431/2017; Projeto Liga Boqueirão de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes; Projeto Piloto Voltado à Prevenção de Crimes “Deixa Prá-Lá”; Gestão de Resíduos Sólidos no Município de Almirante Tamandaré; Oca Municipal.

Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul – Projeto Ressanear; Projeto Consulta de Antecedentes Criminais; Projeto MP Pelo Clima; Projeto: Transparência das Listas de Espera do Sus; Mpdatacon; Projeto da Busca Ativa Escolar e da Recuperação de Aprendizagem.

Ministério Público do Estado de Santa Catarina – Projeto ICSM Educacional; Qualifica CT; Programa Combate à Sonegação Fiscal; Delimitação das Áreas de Preservação Permanente em Áreas Urbanas.

Região Norte

Ministério Público do Estado do Acre – Projeto Orçamento Criança; Aumento da Cobertura Vacinal: Estratégia Nas Escolas; Destine E Proteja; Natera – Diálogos Intersetoriais; O Cav Tá On; Travessia: MPAC na Defesa dos Direitos Fundamentais no Cenário Migratório; Feminicidrômetro; Observatório de Análise Criminal; Rede Acreana de Monitoramento de Qualidade do Ar; Observatório de Gênero; Fornecimento de Produtos Regionais, para Merenda Escolar, por Agricultores Familiares.

Ministério Público do Estado do Amapá – Profissionalização de Jovens em Situação de Risco; Nós Pertencemos; Fortalecimento dos Conselhos de Saúde e a Articulação Institucional com o Ministério Público do Estado do Amapá.

Ministério Público do Estado do Amazonas – Juntos Pela Vida; Projeto de Construção da Rede de Monitoramento da Qualidade do ar do Amazonas; Guia Básico de Atuação Ministerial.

Ministério Público do Estado do Pará – Pobreza Menstrual: Absorvendo Dignidade; Projeto Kiriku – Afroteca Willivane Mello; Educação Entre Pares; Projeto Qualifica; Projeto “Pc On Line”.

Ministério Público do Estado de Rondônia – Projeto Fora da Escola Não Pode!; Proteção e Assistência às Vítimas de Crimes Violentos; Projeto Sensor – Implantação da Rede de Monitoramento de Emissão de Poluentes no Estado de Rondônia.

Ministério Público do Estado de Roraima – O MPRR Fomentando a Educação Ambiental; Projeto “Basta”; MP Bilíngue.

Ministério Público do Estado de Tocantins – Projeto “MP na Vacina”; Projeto “Elos de Cidadania e Inovação – Atuação do Gt-Eleitoral na Defesa dos Direitos Indígenas eE Quilombolas – Inclusão dos Apinajés; Projeto Aprendizagem é Direito.

Ministério Público da União

Ministério Público Militar – Projeto E-IPM; Coordenação da Força Tarefa da Operação Química; Projeto Social Mais que Vencedores.

Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – Intercâmbio Brasil-Austrália; Círculos de Construção da Paz; Encontros Empáticos; Projeto 100% Digital; Plano Estratégico de Intervenção – Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep); e Termo de Cooperação Técnica Para a Destinação de Verbas de Condenação do MPT para Fundações Indicadas pelo MPDFT (MPDFT/MPT/PRT da 10ª Região).

Ministério Público do Trabalho – Capacitação da Rede de Atendimento e Acolhimento dos Trabalhadores Resgatados; Projeto Ouro Negro PGT; Plataformas Digitais; O MPT no Combate aos Atos Antissindicais; MPT na Escola; Saúde na Saúde; Inclusão Social de Jovens Negras e Negros no Mercado de Trabalho; Combate ao Câncer Relacionado ao Trabalho.

Ministério Público Federal – Iniciativa Amazônia Protege; Combate ao Assédio e à Violência de Gênero nas Universidades.

FONTE: https://www.cnmp.mp.br/portal/todas-as-noticias/17215-corregedoria-nacional-enaltece-trabalho-resolutivo-de-unidades-e-ramos-dos-mps-com-entrega-de-selo-de-resolutividade-e-certificado-de-projetos-de-boas-praticas