137ª Reunião Ordinária do CNCGMPEU – Solenidade de posse da nova diretoria

Realizou-se em Manaus, nos dias 29 de fevereiro e 1° de março do corrente ano, a 137ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU).

A solenidade de posse da Procuradora de Justiça do Ministério Público do Amazonas, Silvia Abdalla Tuma, como presidente do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU), foi realizada no dia 29 de fevereiro de 2024, durante a 137ª reunião ordinária do CNCGMPEU, no Salão Rio Solimões do Centro Cultural Palácio Rio Negro, em Manaus.

Foram empossados também na nova diretoria: 1º Vice-Presidente: Jeferson Luiz Pereira Coelho – Corregedor-Geral do Ministério Público do Trabalho; 2º Vice-Presidente: Eva Margarida Brinques De Carvalho – Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul; 1ª Secretária: Iadya Gama Maio – Corregedora-Geral do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte; 2º Secretário: Alessandro Tramujas Assad – Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado de Roraima; Diretor Financeiro: Fábio Strecker Schmitt – Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado de Santa Catarina; Diretor de Comunicação Social: Ricardo Ribeiro Martins – Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

A mesa de honra da cerimônia de posse da nova diretoria do contou com as presenças de Cleonice de Souza Lima, Corregedora-geral do MPBA e que concluiu seu mandato como presidente do Conselho; Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, Procurador-Geral de Justiça do Amazonas; Sérgio Litaiff Filho, Secretário de Governo do Amazonas; Nélia Caminha Jorge, desembargadora do TJ-AM; Ângelo Fabiano Farias da Costa, desembargador do TRT da 11ª Região; Rafael Lins Bertazzo, Procurador-Geral de Manaus; Jussara Pordeus, Ouvidora-Geral do MPAM; Luis Fabian Pereira Barbosa, Conselheiro do TCE-AM; Alessandro Samartin de Gouveia, presidente da Associação Amazonense do Ministério Público (AAMP); Karlla Alynne Queiroz d’Oliveira, defensora pública do Amazonas; e Jorsinei Dourado do Nascimento, procurador regional do Trabalho.

Já na sexta-feira, 1° de março, a programação foi iniciada com a palestra “O novo perfil constitucional do Ministério Público no século XXI”, apresentada pelo conselheiro Fernando Comin, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Também foram apresentados durante a reunião o “Guia prático de atuação ministerial” e o “Projeto juntos pela vida”, boas práticas premiadas pelo CNMP. Na reunião administrativa do Conselho foram discutidas duas proposições do Conselho Nacional do Ministério Público. Uma delas trata da Política Nacional de Equidade de Gênero, Étnica e Racial no Âmbito do Ministério Público Brasileiro. A segunda proposição diz respeito a “Critérios e parâmetros a fim de subsidiar os procedimentos para a atuação dos membros do Ministério Público brasileiro e dos Conselhos Superiores dos ramos e unidades para a regulamentação da tutela cível de interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos na forma da lei n° 7.347/85 e da resolução CNMP n° 179/2017”.

Entre as atribuições do CNCG estão contribuir para a defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais do Ministério Público; incentivar a integração das Corregedorias-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União e promover o intercâmbio de experiências funcionais e administrativas.