136ª Reunião Ordinária do CNCGMPEU
Realizou-se em Salvador/BA, no dia 08 de novembro do ano corrente, a 136ª Reunião do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União.
Salvador sediou a 136ª Reunião do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU). A reunião foi dirigida pela Procuradora de Justiça Cleonice Lima, Corregedora-Geral do MP da Bahia, que preside o órgão, e contou com a presença dos corregedores-gerais de vários Ministérios Públicos brasileiros.
O evento aconteceu no Centro de Convenções de Salvador, durante o XXV Congresso Nacional do MP, e foi marcado pela conferência dos Promotores de Justiça Luciano Taques Ghignone e Frank Ferrari, do Ministério Público da Bahia, os quais abordaram os temas sobre a defesa do Patrimônio Público e Semanas de Conciliação.
Na ocasião, também foram realizadas entrega de medalhas e oportunizada a discussão de pautas e resoluções relacionadas à atuação das Corregedorias no país, bem como interação e integração entre os membros do colegiado.
O Procurador de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes do Ministério Público de Sergipe foi homenageado pelo Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU) pela contribuição para o engrandecimento do Ministério Público Brasileiro. Eduardo d’Avila exerceu as funções de Corregedor-Geral do MPSE no biênio 2020/2022.
A Corregedora-Geral do Ministério Público do Amazonas (MPAM), Procuradora de Justiça Sílvia Abdala Tuma, foi eleita Presidente do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU), em substituição à atual Presidente, e ficará à frente do Conselho durante todo o ano de 2024.
Esta será a primeira vez que um representante do MPAM presidirá o Colegiado.
“Assumir a presidência do CNCGMPEU é, para mim, uma honra que carrega consigo uma responsabilidade imensa. Ser o primeiro Membro representante do MPAM a liderar este colegiado coloca a região Norte, o Amazonas e a nossa Instituição em posição de destaque nacional, demonstrando a força e o compromisso que temos de realização e transformação frente aos demais Estados brasileiros”, afirma Sílvia Abdala Tuma.
A nova diretoria eleita é composta também pelos Corregedores Jeferson Luiz Pereira Coelho como vice-presidente; Eva Margarida Brinques de Carvalho como 2º vice-presidente; Iadya Gama Maio como 1ª secretária; Alessandro Tramujas Assad, como 2º secretário; Ricardo Ribeiro Martins, como Diretor de Comunicação Social; Fábio Strecker Schmitt, comodiretor financeiro.
CNCGMPEU
O Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, instituído em 1994, tem como objetivo principal a defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais do Ministério Público. Ele busca incentivar a integração das Corregedorias-Gerais, promover o intercâmbio de experiências funcionais e administrativas e traçar políticas e planos de atuação uniforme ou integrada. Além disso, o Conselho visa promover o intercâmbio entre os métodos de correições, inspeções e levantamentos estatísticos das atividades das Promotorias e Procuradorias de Justiça. Ele também se dedica a estabelecer metas e diretrizes para o aperfeiçoamento funcional dos integrantes da Instituição, editar súmulas sobre questões relevantes à atuação ministerial e promover estudos relacionados à natureza e conteúdo das infrações de caráter disciplinar.