MPRJ elege Viviane Tavares Henriques como Corregedora-Geral para o biênio 2026/2028
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro elegeu, nesta segunda-feira (25), a procuradora de Justiça Viviane Tavares Henriques como nova corregedora-geral da instituição para o biênio 2026/2028. Atual subcorregedora-geral do Ministério Público fluminense, a eleita foi candidata única ao cargo e recebeu 151 votos, de um total de 185 membros aptos ao pleito. A eleição e a posse foram divulgadas pelo MPRJ e pela imprensa local nesta semana.
A votação ocorreu por meio de sistema eletrônico supervisionado pela Mesa Receptora e Apuradora, sendo também disponibilizada a modalidade presencial em computadores instalados na sala de sessões dos órgãos colegiados do MPRJ. A mesa foi presidida pelo procurador de Justiça Alexandre Araripe, com participação dos procuradores de Justiça Augusto Dourado e Sávio Bittencourt.
Ao comentar o resultado do pleito, o procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, destacou a trajetória profissional da procuradora eleita.
“O resultado da eleição representa um amplo reconhecimento da classe à trajetória profissional da procuradora Viviane Henriques, a quem desejo uma exitosa atuação à frente da nossa Corregedoria”, afirmou.
Titular da 3ª Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus, Viviane Henriques ingressou no MPRJ em 1993 e foi promovida ao cargo de procuradora de Justiça em 2012. Ao longo de sua trajetória institucional, atuou como titular do I Tribunal do Júri da Capital por 16 anos, integrou o Conselho Superior do Ministério Público entre 2019 e 2021 e exercia, até então, a função de subcorregedora-geral. Também teve atuação no GAECO/MPRJ, GAESP/MPRJ e GAOCRIM/MPRJ.
A posse da nova corregedora-geral ocorrerá no dia 22 de junho de 2026, em sessão solene do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça.
Ao projetar a futura gestão, Viviane Henriques ressaltou a intenção de fortalecer uma atuação correicional orientativa e preventiva, sem afastar a necessidade de medidas disciplinares quando cabíveis.
“Pretendo realizar uma gestão mais voltada para a parte de orientação do que a punitiva, embora esta, evidentemente, também seja necessária e inevitável. Mas a ideia é mesmo trabalhar na prevenção e na orientação, para evitar que as situações cheguem ao ponto de exigir medidas disciplinares ou a instauração de processos administrativos disciplinares”, destacou a corregedora-geral eleita.
Essa diretriz reforça uma perspectiva de atuação correicional voltada ao aprimoramento institucional, à orientação funcional e à prevenção de inconformidades, em sintonia com boas práticas de governança e fortalecimento do Ministério Público brasileiro.
