151ª Reunião Ordinária do CNCGMPEU debate fortalecimento institucional, integração das corregedorias e temas estratégicos para o Ministério Público
O Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNCGMPEU) realizou, nos dias 7 e 8 de maio, a sua 151ª Reunião Ordinária, na sede do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), na capital paulista. Presidido pelo corregedor-geral do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e presidente do colegiado, Fábio Roque Sbardellotto, o encontro reuniu corregedores-gerais de todo o país e autoridades do sistema de Justiça para debater temas estratégicos voltados ao fortalecimento institucional e ao aprimoramento da atuação ministerial.
A reunião contou com a participação do corregedor nacional do Ministério Público, Fernando da Silva Comin, e da conselheira nacional Ivana Lúcia Franco Cei, além de representantes do Ministério Público Militar, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e de diferentes unidades do Ministério Público brasileiro.
Durante a abertura do encontro, a corregedora-geral do MPSP, Liliana Mortari, destacou a importância dos debates promovidos pelo colegiado para a construção de uma atuação ministerial cada vez mais “eficiente e justa”. Representando o procurador-geral de Justiça do MPSP, Paulo Sérgio de Oliveira, o procurador de Justiça Nilo Spinola ressaltou o papel institucional da Procuradoria-Geral de Justiça no suporte às atividades ministeriais. “A função da Procuradoria-Geral de Justiça é proporcionar que todos tenham um bom trabalho”, afirmou.
Em sua participação, Fernando Comin enfatizou a relevância do encontro como espaço de integração institucional e aperfeiçoamento das atividades correicionais. “Foi uma ótima oportunidade para fortalecer a integração institucional e aprimorar as atividades das corregedorias-gerais dos MPs”, declarou. O corregedor nacional também anunciou o início de um ciclo de correições conjuntas entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e as corregedorias das unidades ministeriais, tendo o estado de Santa Catarina como ponto de partida de um projeto-piloto.
Ao longo da programação, foram debatidos temas de elevada relevância institucional, incluindo o fortalecimento das atividades correicionais, a integração entre as corregedorias estaduais, a segurança pública e o enfrentamento à violência contra a mulher.
A conselheira nacional Ivana Cei abordou os desafios relacionados à implementação da Resolução CNMP nº 310/2025, que regulamenta a atuação do Ministério Público na investigação de mortes, violência sexual, tortura e desaparecimentos forçados decorrentes de intervenções de agentes de segurança pública.
Também participaram dos debates a diretora do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Samira Bueno, e a secretária de Direitos Humanos e Humanitários, Helena Mercês Claret da Mota, que contribuíram com reflexões sobre segurança pública e políticas de proteção às mulheres.
Durante a reunião, a corregedora-geral do Ministério Público do Acre (MPAC), Patrícia de Amorim Rêgo, apresentou proposta voltada à proteção de mulheres e meninas. Outro destaque da programação foi a apresentação do aplicativo SentinELAS, desenvolvido para ampliar o acesso à informação e promover acolhimento e proteção às mulheres que ingressam no Serviço Militar Inicial Feminino (SMIF).
O encontro contou ainda com a participação de corregedores-gerais de diversas unidades da Federação, entre eles a corregedora-geral do Ministério Público do Maranhão, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, reforçando o compromisso das corregedorias com a troca de experiências e o aperfeiçoamento contínuo das atividades institucionais.
Ao encerramento da reunião, o presidente do CNCGMPEU, Fábio Roque Sbardellotto, destacou o papel estratégico das Corregedorias-Gerais no fortalecimento do Ministério Público brasileiro. “São as Corregedorias que dão solidez e segurança a tudo o que fazemos. Cada vez que nos encontramos, novos temas e novos desafios surgem”, afirmou.
