Corregedores-Gerais participam da 2ª Reunião do ano de 2025 da Corregedoria Nacional do Ministério Público

Aconteceu nesta quarta-feira, 10 de setembro, na Sala do Ministério Público, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a 2ª Reunião de Corregedores-Gerais dos MPs com o Corregedor Nacional do MP, Ângelo Fabiano Farias da Costa. Na oportunidade, representantes de Corregedorias-Gerais das unidades do Ministério Público brasileiro discutem estratégias de atuação correcional, além de temas voltados ao fortalecimento institucional. O encontro integra a programação do Circuito CNMP.

O Corregedor Nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias da Costa, explicou a pauta da reunião na abertura dos trabalhos: “Recentemente participamos de mais uma reunião ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, e, a partir das discussões ocorridas nesse encontro, resolvi trazer alguns temas relevantes para discutirmos e avançarmos na regulamentação e aperfeiçoamento dos normativos do CNMP . Elenquei como temas prioritários: estágio probatório, capacitação mínima dos membros do MP, coaching x magistério; e Resolução CNMP nº 310/2025”.

Conforme Ângelo Fabiano adiantou, na reunião são debatidas pautas relevantes para o aprimoramento da atuação institucional e do desempenho funcional dos membros do Ministério Público. Entre os temas discutidos, destaca-se o estágio probatório, com base na Recomendação de Caráter Geral CNMP-CN nº 1/2018, que dispõe sobre os critérios e diretrizes para a avaliação dos novos integrantes da carreira. Também é abordada a necessidade de capacitação mínima dos(as) membros(as), visando assegurar a qualificação técnica contínua e compatível com as exigências do cargo.

Outro ponto de destaque foi o debate sobre coaching versus magistério, que envolve a análise de aspectos práticos e casos concretos relacionados à compatibilidade dessas atividades com o exercício das funções ministeriais. Por fim, a reunião trata da recente Resolução CNMP nº 310/2025, que regula a atuação do Ministério Público nas investigações de mortes, violência sexual, tortura, desaparecimento forçado de pessoas e outros crimes praticados no contexto de intervenções de órgãos de segurança pública, reforçando o compromisso da instituição com a defesa dos direitos humanos e o controle da atividade policial.

Fonte: https://www.cnmp.mp.br/portal/todas-as-noticias/18904-corregedoria-nacional-do-mp-se-reune-com-corregedores-gerais-para-debater-aprimoramento-institucional