Corregedores-Gerais dos MPs estaduais e da União promovem 145ª reunião ordinária

Durante o encontro, membros e servidores do Ministério Público brasileiro acompanharam palestras sobre o papel das Corregedorias-Gerais frente ao Código de Ética, a efetividade dos projetos do Conselho Nacional do Ministério Público e o uso de inteligência artificial nas instituições.

A Procuradoria-Geral de Justiça Militar sediou a 145ª reunião ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União. O encontro, realizado em Brasília nos dias 19 e 20 de agosto, contou com a participação de 60 Corregedores-Gerais, Subcorregedores-Gerais e Assessores. Os principais temas abordados foram: o papel das Corregedorias para garantir o cumprimento do Código de Ética e a efetividade das resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o uso de inteligência artificial nas rotinas de trabalho das Promotorias e Procuradorias de Justiça. Os assuntos foram discutidos em palestras ministradas por conselheiros do CNMP.

O Presidente do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União e Corregedor-Geral do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Fábio Strecker Schmitt, destacou que “as reuniões do grupo de Corregedores-Gerais do Ministério Público têm se mostrado um pilar fundamental para o aprimoramento das nossas atividades diárias. Nos encontros fomentamos a troca de experiências e boas práticas entre as Corregedorias, tornando-se um espaço de acolhida e crescimento”. “Buscando fortalecer ainda mais o papel do colegiado, temos incentivado a participação de conselheiros do CNMP em nossas reuniões. Eles têm contribuído com palestras sobre temas atuais e relevantes que estão em pauta no CNMP, o que nos proporciona um ambiente cooperativo e um diálogo direto com o Conselho”, complementou.

O Corregedor-Geral do Ministério Público Militar, Giovanni Rattacaso destacou a importância das reuniões presenciais. “Esses dois dias de reunião são uma oportunidade ímpar, porque são inúmeros assuntos que angustiam os Corregedores-Gerais que estão lá na ponta – do Acre ao Rio Grande do Sul -, e aqui é a oportunidade que nós temos de trocar ideias”, disse.

O conselheiro do CNMP Jaime de Cassio Miranda ministrou a primeira palestra do dia, intitulada “O papel das Corregedorias para garantir o cumprimento do Código de Ética e a efetividade das resoluções e projetos do CNMP”.

Na sequência, o Corregedor Nacional do Ministério Público, Angelo Fabiano Farias da Costa, também proferiu uma palestra. Ele destacou o lançamento do Sistema Nacional de Informações Disciplinares (Sinaid), que deve ocorrer em novembro. O objetivo do sistema é integrar as Corregedorias dos Ministérios Públicos à Corregedoria do CNMP para facilitar o acompanhamento de processos e a troca de informações.

No segundo e último dia, a 145ª reunião contou com uma palestra sobre inteligência artificial no Ministério Público, ministrada pelo conselheiro do CNMP Moacyr Rey Filho. Por fim, o evento incluiu a apresentação dos projetos finalistas do prêmio CNMP 2025 na categoria “Corregedoria”.