135ª Reunião Ordinária do CNCGMPEU
Realizou-se em Macapá, nos dias 05 e 06 de outubro do ano corrente, a 135ª Reunião do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União.
O Amapá sediou a 135ª Reunião do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU), com a presença de 20 corregedores-gerais de Ministérios Públicos brasileiros. O encontro se iniciou na quinta-feira (5) no auditório da Fecomércio e o encerramento foi na sexta-feira (6). Discussão de pautas, deliberações, homenagens e palestras fizeram parte da programação, de responsabilidade do Conselho e executada com o suporte do Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ).
Autoridades do Sistema Judiciário, representantes de instituições e Poderes, membros, assessores e servidores, participaram da abertura. O encontro tem como principal objetivo o compartilhamento de experiências e discussão de alternativas para aprimoramento das atividades correicionais visando a melhoria da qualidade da prestação jurisdicional. É a terceira vez que a Reunião Ordinária é realizada no Amapá.
Compuseram a mesa de honra, o corregedor-geral do MP-AP, procurador Jair José Quintas; a presidente do CNCGMPEU, Cleonice de Souza Lima; o procurador-geral do MP-AP, Paulo Celso Ramos; desembargador-presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Adão Carvalho; defensor público-geral do Estado, José Rodrigues Neto; representando a Ordem dos Advogados do Brasil-Amapá, Galliano Cei; o presidente da Associação de Membros do MP-AP, promotor de justiça José Cantuária Barreto; e representando o Governo do Estado, o procurador-geral Thiago Albuquerque.
O corregedor-geral Jair Quintas deu boas-vindas aos presentes e agradeceu a todos que contribuíram para a realização da reunião nacional, tanto no âmbito institucional quanto aos colaboradores externos.
O PGJ Paulo Celso ressaltou a importância do encontro para o Amapá: “Reunir os corregedores-gerais no Amapá é grandioso. É um prazer recebê-los. Somos um MP recente e pequeno, mas de grande contribuição nacional. Temos muito a enriquecer neste debate. Reforço que assumimos a responsabilidade de continuar os diálogos com o povo e incentivar a integração institucional. Desejo que a 135ª Reunião seja coroada de êxitos”.
A presidente do CNCGMPEU, Cleonice Lima, falou da emoção de estar no Amapá para este encontro presencial, em que serão discutidas pautas relevantes para o Ministério Público brasileiro.
“Estar à frente de uma Corregedoria-geral é um trabalho de esforço, porque não é fácil punir um colega, mas estamos aqui para isso, e temos que estar atentos aos nossos atos. É necessário refletirmos sobre nosso papel, sabendo que nenhuma reforma é possível em uma única geração, o que faremos agora refletirá no futuro. Não podemos nos isolar, enquanto membros do MP, pois o cidadão precisa da gente, está exausto e descrente com os fracassos, e precisamos dar um passo significativo para o futuro”.
A presidente reforçou ainda sobre a importância do Poder Judiciário estar junto com os MPs, dialogando com advogados e sociedade sobre a responsabilidade com o atendimento pleno ao cidadão, e das decisões autônomas e independentes de convicções pessoais.
Com o tema “A Importância da Atuação Organizada e Planificada do Ministério Público Brasileiro no Contexto Atual”, a procuradora de Justiça, Ivana Cei, palestrou para a plateia, fazendo um apanhado da história do MP em nível nacional, em todos os períodos, até a atualidade, e explanou sobre o processo de codificação do direito nacional, constituições, corregedorias-gerais e nacionais, além do Código de Ética. Ressaltou, ainda, condutas que devem fazer parte da vida de um membro do MP, para desempenho da função com ética e responsabilidade. Ela citou a importância das corregedorias-gerais para aprimorar a atuação e ditar o perfil de excelência dos membros, chamando atenção para que todos refletissem sobre o papel do MP, atuação, ruptura de paradigmas, e a importância do resgate da credibilidade da instituição e da opinião da sociedade.
Homenagem ao Corregedor-Geral do Amapá
Para celebrar os 32 anos de atuação no MP-AP do procurador de justiça Jair Quintas, os membros o homenagearam com a entrega de um quadro pintado pelo artista plástico José Rodrigues do Nascimento. O homenageado foi procurador-geral por dois mandatos e esta é a 6ª vez que assume a Corregedoria-Geral da instituição.
A procuradora de justiça, decana do MP-AP, Raimunda Clara Banha, fez um breve relato a respeito da história do MP-AP, na qual ela própria e o corregedor-geral estão inseridos, e a luta para a garantia das prerrogativas. Jair Quintas agradeceu, relembrando o início da carreira quando ele e a decana optaram pelo Amapá. Fez ainda referência ao PGJ Paulo Celso, afirmando sua juventude e comprometimento com a gestão, e o apoio para que a 135ª Reunião esteja ocorrendo.
A presidente do CNCGMPEU, Cleonice Lima, fez, em nome da gestão, o reconhecimento a ex-corregedores-gerais pelo trabalho desenvolvido pelo engrandecimento do Ministério Público no Brasil. Receberam medalhas de mérito e diplomas, os procuradores gerais de Justiça, Álvaro Gadelha dos Santos (PB), Cláudio Wolf Harger (RO), Hélio Fredolino Faust (MT), Luis Francisco Ribeiro (PI), Manoel Santino Nascimento Júnior (PA), Marcelo Liscio Pedroti (RS), Marco Antônio Alves Bezerra (TO). Os procuradores Paulo Sérgio Prata Rezende (GO), e Marcelo Liscio Pedrotti, foram representados no ato.
“Após 38 anos de Ministério Público, eu considero este dia como de felicidade por fazer parte desta instituição. Prefiro que a sociedade, em vez de presumir, veja que estou trabalhando, próximo deles, dialogando e cumprindo meu dever”, disse o procurador Hélio Faust.
Na sexta-feira, prosseguiu a reunião com a apresentação e deliberação de pautas.
Procuradores e Promotores do MP-AP participaram do evento, assim como os membros de Ministérios Públicos de outros estados:
– Jeferson Luiz Pereira Coelho – Corregedor-Geral do Ministério Público do Trabalho/Subprocurador-Geral do Trabalho
– João Augusto Veras Gadelha – Corregedor-Geral de Mato Grosso (MPMG)
– Iadya Gama Maio – Corregedora-Geral do Rio Grande do Norte (MPRN)
– Alessandro Tramujas Assad – Corregedor-Geral de Roraima (MPRR)
– Eva Margarida Brinques de Carvalho – Corregedora-Geral do Rio Grande do Sul (MPRS)
– Paulo Roberto Lampeda Figueiroa – Corregedor-Geral de Pernambuco (MPPE)
– Maria Ivana Botelho Vieira da Silva – Corregedora-Geral Substituta de Pernambuco (MPPE)
– Fábio Strecker Schmitt – Corregedor-Geral de Santa Catarina (MPSC)
– Sérgio Tibúrcio dos Santos Silva – Corregedor-Geral do Pará (MPPA)
– Marco Antônio Lopes de Almeida – Corregedor-Geral de Minas Gerais (MPMG)
– Samuel Pereira – Corregedor-Geral do Ministério Público Militar (MPM-DF)
– Viviane Tavares Henriques – Subcorregedora-Geral do Rio de Janeiro (MPRJ)
– Marilene de Lima Campos de Carvalho – Subcorregedora-Geral da Paraíba (MPPB)
– Ana Caroline Almeida Moreira – Promotora-Corregedora da Paraíba (MPPB)
– Regilaine Magali Bernardi Crepaldi – Corregedora de Justiça Auxiliar da Corregedoria-Geral de Mato Grosso (MPMT)
– Álvaro Luiz Araújo Pereira – Corregedor-Geral do Acre (MPAC)
– Washington Nilton Medeiros Moreira – Secretário-Geral da Corregedoria e Promotor-Corregedor do Acre (MPAC)
– Cláudio José de Barros Silveira – Corregedor-Geral de Rondônia (MPRO)
– Wilson José Galheira – Subcorregedor-Geral do Paraná (MPPR)
– Simone Maria Tavarnaro – Promotora-Corregedora do Paraná (MPPR)
– Maria José Marinho da Fonseca – Vice-Corregedora Geral do Ceará (MPCE)
– Vilneci Pereira Nunes – Promotora-Corregedora do Rio Grande do Sul (MPRS)
– Manoel Luiz Ferreira de Andrade – Promotor de Justiça Assessor do Corregedor de Minas Gerais (MPMG)
– Fábio Barros de Matos – Chefe de Gabinete da Corregedoria-Geral do Distrito Federal (MPDFT)
– Mariana Luzia de Vasconcelos Zampier – Promotora de Justiça Assessora da Corregedoria-Geral do Rio de Janeiro (MPRJ)
– José Rui de Almeida Barbosa – Promotor de Justiça Assessor da Corregedoria-Geral do Pará (MPPA)
– Edsel de Oliveira Costa Belleza do Nascimento – Promotor de Justiça Assessor da Corregedoria-Geral do Piauí (MPPI)
– Evandro Araújo de Oliveira – Promotor de Justiça e diretor do Centro de Controle Institucional da Corregedoria-Geral de Rondônia (MPRO)