CNCGMPEU apoia Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas
O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU) prestigiou, na última segunda-feira (27/6), em Brasília (DF), o lançamento oficial do Movimento Nacional em Defesa das Vítimas, mobilização multi-institucional, que tem como objetivo realizar ações coordenadas que busquem promover proteção, dignidade e respeito a pessoas que sofreram crimes e seus familiares, na perspectiva de atuação do MP brasileiro.
O evento teve a presença do presidente do CNCGMPEU, Cláudio Wolff Harger, que destacou o caráter humano e sensível do projeto, endossando apoio integral à iniciativa.
Promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Ministério Público Federal (MPF) e Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), o projeto tem como objetivo desenvolver medidas voltadas para a proteção integral e a promoção de direitos e de apoio às vítimas na perspectiva de atuação do Ministério Público. Nesse sentido, a iniciativa visa a humanizar e capacitar a rede de atendimento ministerial, combatendo a revitimização institucional.
O lançamento do projeto teve a presença do procurador-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Augusto Aras, que falou da iniciativa como ato de reposicionamento humanista do Ministério Público brasileiro. Na ocasião, Aras fez uma convocação aos integrantes do Sistema de Justiça e toda a sociedade a conferir um novo olhar para a realidade de pessoas que diariamente são vítimas de crimes, de omissões, do excesso de burocracia, do despreparo de certos agentes públicos. “Tenhamos um olhar empático, cuidadoso e ativo”, disse.
A abertura da mobilização contou, também, com a participação de pessoas que vivenciaram a busca por Justiça, como Ana Carolina Oliveira, mãe da menina Izabella Nardoni, morta em 2008, e Arnaldo Manoel dos Santos, ex-presidente da Associação dos Moradores do Mutange, bairro de Maceió (AL) afundado por causa da extração de sal-gema.
Participaram do evento Alberto Bastos Balazeiro, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST); Márcio Luiz Coelho, Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, representando o presidente do CNJ, ministro Luiz Fux; Oswaldo D’Albuquerque, Conselheiro do CNMP e corregedor nacional do Ministério Público; Alcides Martins, Diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU); Norma Angélica Cavalcante, presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG); Carlos Vinícius Alves Ribeiro, secretário-geral do CNMP e secretário de Educação, Conhecimento e Inovação da ESMPU; Ubiratan Cazetta, presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR); Carolina Mercante, Procuradora do Trabalho, representando o presidente da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT), José Antônio Vieira; e os coordenadores do projeto Marcelo Weitzel, membro auxiliar da Presidência do CNMP, e Juliana Félix, promotora de Justiça do Ministério Público do Pará.
Fonte: Com informações do CNMP.