Corregedoria Nacional se reúne com os Corregedores-Gerais do Ministério Público brasileiro
No dia 26 de março, a Corregedoria Nacional do Ministério Público se reuniu com corregedores-gerais do Ministério Público brasileiro na sede da Procuradoria-Geral do Trabalho, em Brasília.
O evento foi conduzido pelo corregedor nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias da Costa, e teve por finalidade ouvir os corregedores-gerais sobre temas de interesse comum, tendo como foco o fortalecimento institucional e a construção de estratégias para aprimorar a atuação correicional e alinhar entendimentos e objetivos.
No início da reunião, foi lançado o volume XI da Revista Jurídica Corregedoria Nacional do Ministério Público, abordando o tema “Novo Perfil dos Direitos Fundamentais: os Desafios do Ministério Público na Redefinição dos Deveres de Proteção na Pós-Modernidade”.
Na sequência, foi repassado o calendário das correições ordinárias e em Órgãos de Controle Disciplinar e foram abordados temas como o Sistema de Cadastro de Membros do Ministério Público e as Recomendações 2/2024/CNMP, relativa à alimentação do Sistema Nacional de Informações Disciplinares, e 3/2025/CNMP, referente ao fortalecimento na atuação em situações de violência contra as mulheres, dentre outros.
Nesta quinta-feira, 27 de março, a Corregedoria Nacional promoverá o “Ciclo de Debates em Processos Administrativos Disciplinares”, destinado a membros e assessores das Corregedorias-Gerais do MP brasileiro. O evento abordará temas como a estrutura do CNMP e da Corregedoria Nacional, dados disciplinares, principais causas de nulidades, código de ética, competências autônomas e concorrentes do CNMP e dos órgãos de origem, principais entendimentos e tipologias disciplinares, dentre outros assuntos relevantes para a atuação das corregedorias.
