142ª Reunião Ordinária do CNCGMPEU
O encontro busca promover a troca de experiências e discutir temas importantes para o trabalho das Corregedorias.
Depois da posse do Corregedor-Geral do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Fábio Strecker Schmitt como Presidente do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU), a programação seguiu com a reunião ordinária ocorrida na última sexta-feira (14/02), em Florianópolis/SC.
A abertura contou com a presença do Procurador-Geral de Justiça em exercício do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Durval da Silva Amorim, de Conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e de Corregedores-Gerais de 28 unidades do Ministério Público.
A reunião seguiu com a conferência do Corregedor Nacional do MP e Conselheiro do CNMP, Ângelo Fabiano Farias da Costa e com a palestra do ex-PGJ do MPSC e Conselheiro do CNMP Fernando da Silva Comin.
Em seguida, quatro ex-Corregedores-Gerais foram homenageados. Receberam a medalha de Ordem do Mérito as ex-Corregedoras-Gerais do Rio Grande do Sul Eva Margarida Brinques de Carvalho e do Ministério Público do Rio Grande do Norte Iadya Gama Mayo – que foi representada por Myrian Coeli Gondim D’Oliveira Solino -, bem como os ex-Corregedores-Gerais Mauricio André Barros Pitta, do Ministério Público de Alagoas, e Motauri Cioccchetti de Souza, do Ministério Público de São Paulo. O Presidente do CNCGMPEU, Fábio Strecker Schmitt, afirmou que “a homenagem é o reconhecimento e agradecimento ao trabalho realizado nas suas instituições”.
Eva Margarida Brinques de Carvalho agradeceu e disse que leva do Conselho “as amizades e os aprendizados neste período”. Mauricio André Barros Pitta, do Ministério Público de Alagoas, afirmou que “foi uma honra participar do Conselho”. Motauri Cioccchetti de Souza, do Ministério Público de São Paulo, também agradeceu a homenagem dizendo que “o que nos une é amizade, e é este tesouro que vou levar para a vida”.
A honraria é um reconhecimento ao trabalho desenvolvido em prol do engrandecimento da do Conselho e, de forma geral, ao Ministério Público brasileiro.
No período da tarde, o Subprocurador-Geral de Justiça de Gestão Estratégica do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), João Cláudio Pizzato Sidou, ministrou a palestra “Inteligência artificial: fundamentos, usos, desafios e riscos”.
Durante a palestra, Sidou destacou a experiência de implementação de inteligência artificial no Rio Grande do Sul para auxiliar as atividades dos membros do Ministério Público. “Temos um trabalho anterior com base no tratamento de dados e agora estamos implementando as soluções para tentar auxiliar neste trabalho de levar o conhecimento e qualificar as pessoas”, explicou.
Após apontar um breve histórico e conceituar que os modelos de IA são baseados em uma análise estatística, Sidou explicou que a inteligência artificial é resultado de um longo período de desenvolvimento e que só recentemente começou a se democratizar. O Subprocurador-Geral de Justiça deu enfoque para as boas práticas e o bom uso das ferramentas, além de abordar situações de uso inadequado da inteligência artificial em uma instituição como o Ministério Público.
Sidou, que tem envolvimento nas áreas de tecnologia e inovação, explicou como a ferramenta está sendo utilizada no Rio Grande do Sul. “Temos um projeto em andamento com algumas soluções, como, por exemplo, a transcrição de vídeo, que vai muito além da mera transcrição. Trabalhamos com análise de sentimento, resumo, interatividade”, esclareceu. O MPRS tem parceria com empresas que atuam no desenvolvimento dessas ferramentas.
O Subprocurador-Geral de Justiça assegurou que as ferramentas de IA não substituirão os trabalhos realizados pelos membros do MP e, inclusive, contribuirão para agilizar as atividades desenvolvidas no Ministério Público. “Apesar do receio, não acredito que essas ferramentas substituirão as pessoas. Elas atuam para acelerar o trabalho, além de oferecerem qualidade e segurança, permitindo-nos realocarmos a mão de obra para outras tarefas que atualmente não conseguimos atender”, disse.
Sidou visualiza o Ministério Público do futuro com a presença da inteligência artificial. “Nosso grande desafio da atualidade é se manter atual. Estamos muito no começo para entender todos os efeitos dessas ferramentas nas nossas atividades. Porém, em um futuro próximo, o MP será um Ministério Público ainda mais próximo da sociedade, mais assertivo, resolutivo e muito mais eficiente”, finalizou.
