25/06/2015, quinta-feira
Sala do Conselho Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Edifício Sede do MPDFT, Etapa I, Eixo Monumental
Praça do Buriti, Lote 02, 8º andar, sala 819, Brasília, DF
08h30
Recepção de Autoridades
09h00
Abertura dos trabalhos
09h30
Mesa de diálogos com o CNMP
Conselheiros:
– Alessandro Tramujas Assad, Corregedor Nacional
– Antônio Duarte, Inserção de questões disciplinares em Concurso de ingresso na carreira do Ministério Público
– Fábio George Cruz da Nóbrega – Correições e inspeções qualitativas
12h00
Almoço
14h00
Apresentação da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
a) Estrutura.
b) Certidão eletrônica de regularidade e verificação mensal de feitos.
c) Conciliação, composição e ações estruturativas no âmbito da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
d) Correição e Inspeção em Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO).
Apresentação:
– Dr. Carlos Eduardo Magalhães de Almeida, Corregedor-Geral MPDFT
– Dra. Alessandra Campos Morato, Promotora de Justiça Chefe de Gabinete da Corregedoria-Geral do MPDFT
16h00
Proposta de alteração da Resolução CNMP n. 73, de 15 de junho de2011
Apresentação:
– Dr. José Roque Nunes Marques, Corregedor-Geral do MP do Amazonas
17h00
Coffe break
17h30
Possibilidade de remoção por permuta entre membros vitalícios dos Ministérios Públicos Estaduais
Apresentação:
– Dr. Paulo Roberto Dantas de Souza Leão, Corregedor-Geral do MP do Rio Grande do Norte
20h00
Jantar
Hotel Nóbile Suítes Monumental
26/06/2015, sexta-feira
Sala do Conselho Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Edifício Sede do MPDFT, Etapa I, Eixo Monumental
Praça do Buriti, Lote 02, 8º andar, sala 819, Brasília, DF
08h30
Preparação da 100ª Reunião Ordinária – Comemorativa da Instituição do CNCGMP
Princípios Institucionais do Ministério Público, Poder Disciplinar e o novo modelo de gestão administrativa
Apresentação:
– Professor Doutor Antônio Henrique Suxberger
09h30
Homenagem aos ex-Corregedores-Gerais
10h30
– Aprovação das Atas das reuniões anteriores
– Assuntos administrativos