Pauta da 87ª Reunião Ordinária do CNCGMP

01/08/2013, quinta-feira

Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) 
Alameda Santos, nº 1.336, Jardins

 

09h00

Abertura dos trabalhos

Dr. Aylton Flávio Vechi, Presidente do CNCGMP
 

09h30

Estágio probatório – Curso de Adaptação e Vitaliciamento

Dr. Nelson Gonzaga de Oliveira, Corregedor-Geral do MPSP
 

10h45

Coffee break

 

11h00

Mesa de diálogos com o CNMP

Inscritos:
– Dr. Alessandro Tramujas Assad, Conselheiro Nacional
– Dra. Claudia Maria de Freitas Chagas, Conselheira Nacional
– Dr. Fabiano Augusto Martins Silveira, Conselheiro Nacional
– Dr. Jarbas Soares Júnior, Conselheiro Nacional
– Dr. Jeferson Luiz Pereira Coelho, Corregedor Nacional
 

12h00

Almoço

 

14h30

PEC 37 – Reflexões

 

15h45

Coffee break

 

15h30

Conselho de Decanos da Corregedoria-Geral do MPRJ

Dr. Pedro Elias Erthal Sanglard, Corregedor-Geral do MPRJ
 

16h00

Concessão de medidas liminares inaudita altera pars contra atos das Corregedorias-Gerais em procedimentos disciplinares pelo CNMP

Dr. Mauro Viveiros, Corregedor-Geral do MPMT
 

17h00

Limites da independência funcional face ao dever de atuar

Dra. Maria de Lourdes Medeiros de Azevedo, Corregedora-Geral do MPRN
 

17h45

Assuntos Administrativos do CNCGMP

 

18h00

Encerramento

 

20h00

Jantar

 


 

02/08/2013, sexta-feira

Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) 
Alameda Santos, no 1.336, Jardins

 

09h00

Visita do Conselheiro Nacional Mario Luiz Bonsaglia ao CNCGMP

 

09h45

Assuntos Administrativos do CNCGMP

– Aprovação da Ata da reunião anterior
– Homenagem aos ex-Corregedores-Gerais
 

11h00

Encerramento