01/08/2013, quinta-feira
Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP)
Alameda Santos, nº 1.336, Jardins
09h00
Abertura dos trabalhos
Dr. Aylton Flávio Vechi, Presidente do CNCGMP
09h30
Estágio probatório – Curso de Adaptação e Vitaliciamento
Dr. Nelson Gonzaga de Oliveira, Corregedor-Geral do MPSP
10h45
Coffee break
11h00
Mesa de diálogos com o CNMP
Inscritos:
– Dr. Alessandro Tramujas Assad, Conselheiro Nacional
– Dra. Claudia Maria de Freitas Chagas, Conselheira Nacional
– Dr. Fabiano Augusto Martins Silveira, Conselheiro Nacional
– Dr. Jarbas Soares Júnior, Conselheiro Nacional
– Dr. Jeferson Luiz Pereira Coelho, Corregedor Nacional
12h00
Almoço
14h30
PEC 37 – Reflexões
15h45
Coffee break
15h30
Conselho de Decanos da Corregedoria-Geral do MPRJ
Dr. Pedro Elias Erthal Sanglard, Corregedor-Geral do MPRJ
16h00
Concessão de medidas liminares inaudita altera pars contra atos das Corregedorias-Gerais em procedimentos disciplinares pelo CNMP
Dr. Mauro Viveiros, Corregedor-Geral do MPMT
17h00
Limites da independência funcional face ao dever de atuar
Dra. Maria de Lourdes Medeiros de Azevedo, Corregedora-Geral do MPRN
17h45
Assuntos Administrativos do CNCGMP
18h00
Encerramento
20h00
Jantar
02/08/2013, sexta-feira
Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP)
Alameda Santos, no 1.336, Jardins
09h00
Visita do Conselheiro Nacional Mario Luiz Bonsaglia ao CNCGMP
09h45
Assuntos Administrativos do CNCGMP
– Aprovação da Ata da reunião anterior
– Homenagem aos ex-Corregedores-Gerais