116º Reunião do CNCGMPEU foi realizada em Brasília/DF, de 30 a 31.05.2019

Nos dias 30 e 31.05.19 realizou-se, na sede da PGR em Brasília/DF, a 116ª Reunião do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados da União, promovida em conjunto pela Diretoria do CNCGMPEU e pela Corregedoria-Geral do MPF, oportunidade em que, dentre outras atividades, houve exposição dos seguintes temas: (a) Efeitos jurídicos e consequências práticas da competência concorrente da Corregedoria Nacional em procedimentos disciplinares, pela Corregedora-Geral do MPAM, Jussara Maria Pordeus e Silva; (b) A superação do paradigma da territorialidade para a delimitação das atribuições dos membros do Ministério Público, pelo Corregedor-Geral do MPSC, Ivens José Thives de Carvalho; (c) Monitoramento Intercorrecional, pelo Corregedor-Geral do MPF, Oswaldo José Barbosa Silva.

Também participaram do evento, como expositores convidados do Conselho, (a) o Procurador-Geral da República em exercício, Luciano Mariz Maia, abordando aspectos relativos ao atual papel dos Corregedores-Gerais do Ministério Público, (b) o Corregedor-Geral da União, Gilberto Waller Júnior, com o tema Rede de Corregedorias, (c) e o Ministro do STJ, Sérgio Luiz Kukina, com o tema Reflexões sobre o Ministério Público.

A reunião contou ainda com homenagens a ex-Corregedores-Gerais que recentemente deixaram de integrar o Conselho, e com discussão sobre assuntos gerais, como a tramitação, no Supremo Tribunal Federal, da ADI 6106, questões relativas ao registro documental e do acervo histórico do Conselho, e os encaminhamentos às 117ª e 118ª Reuniões do CNCGMPEU, que ocorrerão, respectivamente, no mês de setembro em Goiânia/GO, e no mês de dezembro em Florianópolis/SC.