153ª Reunião do CNCGMPEU debate desafios atuais e fortalecimento da atuação do Ministério Público
Encontro, realizado em Gramado (RS), reuniu Corregedores-Gerais e representantes de Ministérios Públicos de todo o país para discutir temas estratégicos e compartilhar experiências
A 153ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU) foi realizada na quinta-feira, 6 de agosto, em Gramado (RS), reunindo Corregedores-Gerais e representantes dos Ministérios Públicos de todo o país. O encontro promoveu debates sobre o aperfeiçoamento da atividade ministerial e correicional, o fortalecimento institucional e os desafios contemporâneos enfrentados pelo Ministério Público brasileiro.
A programação teve início com a participação do conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Márcio Barre Alexandre Magno Benites de Lacerda, que destacou a importância de o Ministério Público manter permanente diálogo com a sociedade e buscar o aprimoramento de sua atuação. “O Ministério Público pode e deve se validar permanentemente em sua existência, em suas responsabilidades e em sua missão”, afirmou.
Durante a reunião administrativa do CNCGMPEU, foram discutidos temas de relevância nacional, como o uso da inteligência artificial e as responsabilidades decorrentes de sua utilização, as manifestações relacionadas às eleições, a saúde mental dos membros do Ministério Público e a importância da presença das instituições junto às comunidades. O encontro também contou com reunião conjunta entre o CNCGMPEU e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), com debates sobre modernização da gestão, aprimoramento da atuação correicional e fortalecimento dos mecanismos de governança e controle.
O presidente do CNCGMPEU e Corregedor-Geral do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Fábio Roque Sbardellotto, ressaltou a importância do espaço para o alinhamento de estratégias e a construção de diretrizes comuns entre as Corregedorias. “A reunião do Conselho é uma oportunidade ímpar para os corregedores-gerais de todo o Brasil e de todo o Ministério Público tratarem dos temas que estão sempre na pauta dos nossos trabalhos. Aqui extraímos diretrizes nacionais de apoio aos colegas e de correção de rumos, quando necessário”, destacou.
A 153ª Reunião contou ainda com a participação de representantes de diversas unidades do Ministério Público, entre eles o Corregedor-Geral do Ministério Público de Rondônia e o Promotor de Justiça André Luiz Rocha de Almeida, Diretor do Centro de Controle Disciplinar (CODI). A participação possibilitou o intercâmbio de experiências e o compartilhamento de boas práticas entre as instituições, contribuindo para o aperfeiçoamento dos serviços prestados à sociedade e reafirmando o compromisso com a eficiência, a inovação e a evolução permanente da atuação ministerial.
Ao final do encontro, os ex-Corregedores-Gerais Gustavo Modenesi Martins, do Ministério Público do Espírito Santo, e Francisco Antônio de Sarmento Vieira, do Ministério Público da Paraíba, foram homenageados com a Ordem do Mérito do Conselho, em reconhecimento à contribuição prestada ao Ministério Público e ao trabalho desenvolvido à frente das respectivas Corregedorias-Gerais. A 153ª Reunião reafirmou o papel do CNCGMPEU como espaço de diálogo, cooperação e construção conjunta de estratégias para o fortalecimento das Corregedorias-Gerais e do Ministério Público brasileiro.
