Solenidade de abertura da 143ª Reunião Ordinária do CNCGMPEU
A abertura contou com a participação do Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, que reforçou o papel das corregedorias como espaços de justiça e equilíbrio institucional. “Todos estamos sujeitos à responsabilização, mas é fundamental que saibamos que esse processo será justo, técnico e correto. A atuação das corregedorias é o que nos garante isso, sem perseguições, mas com compromisso com a verdade e com o aperfeiçoamento contínuo da instituição.”
A Corregedora-Geral do Ministério Público Federal (MPF), Célia Regina Delgado, anfitriã da reunião, destacou a importância de preservar o idealismo e a força institucional que historicamente marcam a atuação do Ministério Público. “Sempre tivemos entusiasmo e compromisso com nossa missão institucional. Carregamos essa força e temos o dever de transmiti-la às novas gerações”, afirmou. Para Célia, o encontro representa uma oportunidade valiosa de troca de experiências, contribuindo para o aprimoramento das práticas correcionais.
O Vice-Procurador-Geral da República, Hindenburgo Chateaubriand, também participou da abertura do encontro e reforçou a importância da atuação preventiva por parte das corregedorias. “É essencial que o trabalho correcional seja voltado à prevenção. Conhecer a fundo o funcionamento das instituições nos permite agir de forma mais eficaz e assertiva”, afirmou.
Já o Corregedor Nacional do Ministério Público, conselheiro nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Ângelo Fabiano Farias, destacou a atuação da Corregedoria Nacional como elo entre os MPs e espaço de escuta e orientação. “Temos buscado uma atuação preventiva e dialogada, sem abrir mão da responsabilização quando necessária. Nosso papel não é apenas técnico, mas também institucional e político no melhor sentido: promover integração e fortalecimento das corregedorias com as demais instâncias”, afirmou. Ele também defendeu o retorno da presença física de membros nas comarcas como um elemento de legitimidade da atuação ministerial, em consonância com os desafios da modernização tecnológica. Essa mesma preocupação foi compartilhada pelo Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), Georges Seigneur. Ele abordou duas grandes questões enfrentadas pelos MPs atualmente: o trabalho remoto e a inteligência artificial. “A ausência de membros nas comarcas e a distância da população podem comprometer a legitimidade institucional. Precisamos de proximidade com a sociedade, não apenas por meios digitais. A presença do promotor na região ainda é insubstituível.”
No período da tarde, estiveram presentes a Ouvidora Nacional do Ministério Público, a Conselheira Dra. Ivana Lúcia Franco Cei, o Dr. Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, ex Corregedor Nacional e hoje membro auxiliar da Ouvidoria Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público, e Humberto Alexandre Campos Ramos, presidente do Conselho Nacional de Ouvidores dos MPs, os quais relataram aos corregedores as principais atividades que vêm sendo feitas na Ouvidoria Nacional. Na sequência, a Dra. Cíntia Menezes Brunetta, Conselheira Nacional do CNMP, representante do STJ, apresentou os trabalhos que vêm sendo desenvolvidos por ela na presidência da Comissão de Defesa da Probidade Administrativa. Ao final, a Dra. Célia Regina Souza Delgado Alvarenga, Corregedora-Geral do Ministério Público Federal, juntamente com a sua equipe, apresentou a sua experiência nas atividades de correição, em que os índices de resolutividade são medidos e avaliados a partir dos dados constantes nos sistemas informatizados das unidades.
