Elba Christine Amarante de Moares é empossada no cargo de Corregedora-Geral do MPRR

Solenidade foi na sexta-feira (21/3), logo após a cerimônia de recondução do Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Roraima, Fábio Bastos Stica
A Corregedora-Geral do Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), Elba Christine Amarante de Moares, reiterou perante à sociedade seu compromisso, firmado em 10 de março de 2025, na posse administrativa. A solenidade foi realizada na sexta-feira (21/3), logo após a cerimônia de recondução do Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Roraima, Fábio Bastos Stica.

Elba Amarante de Moraes afirmou que as Corregedorias-Gerais, desde a edição da Carta de Brasília, em 2016, passaram por uma mudança no exercício das atividades, no sentido de garantir o papel do Ministério Público resolutivo, priorizando um modelo de resolução consensual de conflito, sem afastar a atuação jurisdicional, sempre que necessária.

“Quero manter como prioridade do nosso órgão disciplinar as tratativas que melhor servem à sociedade e que sempre estarão acima do interesse particular de cada um de nós. No entanto, as vias conciliatórias, o diálogo, a orientação e o suporte serão o norte. O bom atendimento, o acolhimento, o encaminhamento eficiente das demandas e a atenção com aqueles que nos procuram são tarefas que não se dissociam da atuação corajosa e eficaz”, ressaltou a nova Corregedora-Geral.

Elba Amarante também salientou que a atuação da Corregedoria-Geral não pode ficar alheia às especificidades do Estado. “Roraima faz fronteira com dois países e nos últimos anos foi impactado nas mais diversas áreas pela migração venezuelana. Some-se a isso as questões agrárias, questões indígenas, questões de insegurança energética e aumento das áreas de influência das organizações criminosas. Nesse contexto, a atuação do membro do Ministério Público, como agente de promoção de políticas públicas, com o olhar voltado para resultados efetivos, torna-se cada dia mais necessária”.

Autoridades presentes
Compuseram a mesa de honra o Governador do Estado de Roraima, Antônio Olivério Garcia de Almeida, o vice-presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, Deputado Jorge Everton, o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJRR), Desembargador Almiro Padilha, o representante da Procuradoria-Geral da República, o Subprocurador-Geral de Relações Institucionais, Silvio Amorim, a Ouvidora-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público, Conselheira Ivana Lúcia Franco Cei, o Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG), Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur, a Corregedora-Geral da Defensoria Pública-RR, Lenir Rodrigues, o Prefeito de Boa Vista, Artur Henrique Machado, o Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, Conselheiro Brito Bezerra, o Desembargador Alcides Martins Ribeiro Filho, no ato representando o Tribunal Federal da 2ª Região, Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP, Tarcísio José Sousa Bonfim, Francisco de Assis Guimarães, representante da Presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima e o Presidente da Associação do Ministério Público do Estado de Roraima – AMPER, Luís Carlos Leitão Lima.