A presidente do CNCGMPEU, Corregedora-Geral do MPAM, Silvia Abdala Tuma, realiza a última reunião de sua gestão

Foi realizada nesta quinta-feira (05/12), a 141ª  Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU), no Centro de Convenções, em João Pessoa, dentro da programação do 7º Congresso do Ministério Público da Região Nordeste. Durante a reunião, foi eleita a nova diretoria da entidade para o ano de 2025.

A presidente do CNCGMPEU, corregedora-geral do MPAM, Silvia Abdala Tuma, fez uma agradecimento ao corregedor-geral do MPPB, Francisco Antônio de Sarmento Vieira, pela receptividade e destacou a importância da integração entre os órgãos. “Esse encontro, que reúne todos os corregedores gerais do Ministério Público de nosso país, é uma oportunidade ímpar para o fortalecimento do diálogo, do intercâmbio, de boas práticas e da reflexão sobre os desafios que enfrentamos. São momentos como esse que nos permitem aprimorar nossos métodos, compartilhar experiências e, mais do que nunca, renovar nosso compromisso com a busca pela justiça”.

O corregedor-geral do MPPB, Antônio Sarmento, fez uma saudação especial aos corregedores e destacou as qualidades da Paraíba e a alegria de recebê-los. “Muito obrigado por virem à Paraíba. Com certeza, a presença de vossas excelências, a par da importante contribuição científica da discussão dos rumos das atividades correicionais e do consequente aprimoramento do Ministério Público, razão de ser deste colegiado, vai abrilhantar ainda mais o 7º Congresso do Ministério Público da Região Nordeste”.

O procurador-geral de Justiça do MPPB, Antônio Hortêncio Rocha Neto, deu as boas-vindas aos corregedores-gerais. “Sejam todos muito bem-vindos à nossa querida Paraíba. Tenho um carinho imenso pela corregedoria. Pra mim é um dos órgãos mais essenciais em todas as instituições, mas falando especificamente do Ministério Público. É um órgão que, além da fiscalização, da avaliação, da orientação, é um órgão de efetiva colaboração de uma melhor construção institucional. Sem a corregedoria, a instituição acaba não evoluindo”, disse.

Programação

Durante a manhã, o conselheiro do CNMP, Moacir Rey Filho, apresentou uma palestra sobre o uso da inteligência artificial generativa no MP. Ele ressaltou que as ferramentas estão sendo utilizadas na automação de peças jurídicas, como denúncias, e mostrou um panorama do uso de IA e das previsões para o futuro.

O conselheiro do CNMP, Fernando da Silva Comin, presidente da Comissão da Infância, Juventude e Educação, falou sobre diversas resoluções aprovadas e outros temas que estão sendo tratados pelo Conselho Nacional do Ministério Público.

O corregedor nacional do MP, Ângelo Fabiano Farias da Costa, também esteve presente na reunião e fez um agradecimento pela recepção, ressaltando sua ligação com a Paraíba. Ele abriu um diálogo com os corregedores-gerais sobre diversas temáticas pertinentes ao órgão, a exemplo das correições temáticas que estão sendo realizadas nos Ministérios Públicos, com foco nos aspectos qualitativos. 

À tarde, o promotor Marco Antônio Amorim falou sobre a corregedoria como instrumento de fortalecimento da atuação ministerial, salientando a importância do trabalho de avaliação que o órgão, apontando desafios e caminhos que podem ser efetivados para o cumprimento da missão do Ministério Público de concretizar os direitos fundamentais. 

Em seguida, a promotora de Justiça Fabiana Lobo, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Saúde, falou sobre a atuação do MPPB na fiscalização das ferramentas terapêuticas. Ela falou do trabalho de orientação em parceria com a Corregedoria-Geral do MPPB, bem como das inspeções empreendidas por promotores em diversos municípios do estado, em parceria com o CAO Saúde e órgãos sanitários e entidades de classe. Em 2024, foram fiscalizadas nove comunidades na Paraíba, resultando em 130 resgates de pessoas que se encontravam em situação de cárcere privado e nove prisões em flagrante.

Homenagem e eleição

Ainda durante a reunião do conselho, o ex-corregedor-geral do Ministério Público Militar, Samuel Pereira, foi homenageado com a Ordem do Mérito do CNCGMPEU. Ele agradeceu a comenda e falou sobre a convivência e o aprendizado obtido durante o período em que esteve nas reuniões da entidade.

Ao final, ocorreu a eleição da nova diretoria da entidade. Foram eleitos os corregedores-gerais Fábio Strecker Schmitt (MPSC), como presidente; Nelson Faraco (MPDFT), como 1º vice-presidente; Marco Antônio Lopes de Almeida (MPMG), como 2º vice-presidente; Estela Maria Pinheiro (MPAP), como 1ª secretária; Moacir Camargo de Oliveira (MPTO), como 2º secretário; Gustavo Modenesi Martins da Cunha (MPES), como diretor financeiro; e Ricardo Ribeiro Martins (MPRJ), como diretor de comunicação.