140ª Reunião Ordinária do CNCGMPEU
Realizou-se em Gramado no Estado do Rio Grande do Sul, nos dias 12 e 13 de setembro do corrente ano, a 140ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU).
O Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU) realizou, nos dias 12 e 13 de setembro, sua 140ª Reunião Ordinária. O encontro aconteceu paralelamente ao XVI Congresso Estadual do Ministério Público, em Gramado/ RS.
Chefiada pela presidente da CNCGMPEU, Silvia Abdalla Tuma, Corregedora-Geral do Ministério Público do Estado do Amazonas, a reunião contou com a participação do Corregedor Nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias da Costa, da Corregedora-Geral do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Eva Margarida Brinques de Carvalho, bem como dos demais Corregedores-Gerais integrantes deste Conselho.
O Corregedor Nacional, Ângelo Fabiano Farias da Costa, ressaltou na abertura do encontro que “é uma alegria retornar a este congresso agora como Corregedor Nacional. Este momento simbólico reforça a nossa união com o povo gaúcho e demonstra que o Ministério Público brasileiro está ao lado da população do Rio Grande do Sul”.
“A vinda de cada corregedor-geral e das suas equipes neste momento é de suma importância para o Ministério Público gaúcho, mas, principalmente, pra toda a sociedade do Rio Grande do Sul”, disse a Dra. Eva Margarida, destacando que, com toda a dificuldade de acesso ao Estado devido às enchentes de maio deste ano, apenas quatro unidades de Corregedorias-Gerais dos MPs brasileiros não estão representadas no evento.
“Vocês não imaginam como a presença física é importante para nós, para um Estado que começou um processo de reconstrução já no primeiro dia em que as águas subiram. Vocês não imaginam o quanto foi importante o carinho, as mensagens, a palavra, o gesto de cada um. Se isso de longe já foi muito importante, imaginem o quanto estamos satisfeitos por estarem aqui hoje”, disse o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Dr. Alexandre Saltz.
Na ocasião, o Procurador de Justiça Paulo Valério Dal Pai Moraes abordou o tema “MP 5.0 – Neurociência – Reaproximação com a Sociedade”. Já a Promotora de Justiça Cinara Vianna Dutra Braga falou sobre a atuação do MPRS na efetivação dos direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes institucionalizados.
Ainda, o conselheiro do Conselho Nacional do MP, Paulo Cezar dos Passos, palestrou sobre “A atuação das Corregedorias no estágio probatório dos membros do Ministério Público: Qual o Ministério Público que a sociedade deseja?” e o Corregedor Nacional da Justiça, ministro do Superior Tribunal de Justiça, Mauro Luiz Campbell Marques, fez uma apresentação virtual abordando o tema “Diretrizes da atuação da Corregedoria Nacional no novo biênio”.
Nesta oportunidade, foram agraciados com a Ordem do Mérito do CNCGMPEU reconhecendo o trabalho desenvolvido em prol do engrandecimento desta instituição os Drs.: Ângelo Fabiano Farias da Costa, Jaime de Cassio Miranda, Paulo Cezar dos Passos e Themis Maria Pacheco de Carvalho.
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