138ª Reunião Ordinária do CNCGMPEU
Realizou-se em Vitória, nos dias 11 e 12 de abril do corrente ano, a 138ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU).
Na quinta-feira (11/04), no Centro de convenções de Vitória, teve início a 138ª reunião do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU).
O Conselho de Corregedores-Gerais dos Estados e da União é presidido pela Procuradora de Justiça Silvia Abdala Tuma, Corregedora-Geral do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM).
A Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, Luciana Andrade, cumprimentou a todos e salientou a importância de receber em solo capixaba uma reunião tão importante, que promove o diálogo entre representantes de todo país que assumem essa função singular e valorosa na Administração Superior. Aproveitou a ocasião para destacar a qualidade técnica e humana da Corregedoria-Geral do MPES.
O Corregedor-Geral Gustavo Modenesi Martins da Cunha ressaltou a satisfação e a alegria de receber a todos no Estado e desejou um exitoso trabalho.
A primeira palestra foi ministrada pelo Promotor de Justiça Alexandre de Castro Coura com o tema “Valorização da vítima no Sistema de Justiça”. Coura tratou do fato de os operadores do Direito no Brasil precisarem a todo momento interpretar textos, fatos e contextos e que a interpretação desses documentos depende da mediação humana constitutiva de sentir.
O Conselheiro do Conselho Nacional dos Ministério Público (CNMP) e Procurador de Justiça Militar do Ministério Público Militar (MPM), Jaime de Cassio Miranda, apresentou o tema “O papel de governança das Corregedorias para garantir a efetividade das Resoluções nº. 277/2023 e n º. 279/2023, do Conselho Nacional do Ministério Público”.
A última palestra do dia conduzida pelo Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC) Fernando da Silva Comin, que abordou o tema “A IA no Ministério Público brasileiro”.
Na sexta-feira (12), o evento contou com a palestra “Enfrentamento disciplinar do assédio moral e sexual: prevenção, detecção e correção”, ministrada pelo Procurador do Trabalho Márcio de Aguiar Ribeiro.