129ª Reunião Ordinária CNCGMPEU
CNCGMPEU reuniu-se nesta quinta-feira (13/10) e sexta-feira (14/10), no Ministério Público da Paraíba, em João Pessoa, para sua 129ª Reunião Ordinária.
Na oportunidade, o presidente do CNCGMPEU, Claudio Wolff Harger, foi recebido pelo Procurador-Geral do MPPB, Antônio Hortêncio Rocha Neto, pelo Corregedor-Geral do MPPB, Álvaro Gadelha, por membros do Colégio de Procuradores de Justiça e Promotores de Justiça do MP Paraibano.
O encontro que antecedeu a reunião, aconteceu no gabinete do Corregedor-Geral do MPPB, onde foram tratados sobre temas de relevância nacional, como o uso de ferramentas tecnológicas que impulsionam o trabalho do MP, a presença dos promotores nas comunidades, as consequências sociais, mentais e de comportamento da pandemia de covid-19 na atuação do Ministério Público e a importância de um posicionamento seguro e apartidário e de uma atuação sábia e eficaz, a despeito de preferências pessoais, de membros do Ministério Público no atual momento eleitoral.
O presidente do CNCGMPEU, Corregedor-Geral do MPRO, Claúdio Wolff Harger, ressaltou a importância dessa parceria interna para somar e fortalecer a instituição. O integrante do MPRO agradeceu a recepção e manifestou a sua alegria em presenciar como eram tratadas as questões importantes do Ministério Público na instituição paraibana.
Programação da 129ª Reunião Ordinária do CNCGMPEU
O primeiro dia das atividades, contou com as palestras do Promotor de Justiça do MPPB e Coordenador do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime operacional (GAECO), Octávio Celso Gondim Paulo Neto, com o tema “Transição Digital no Ministério Público Brasileiro: Desafios e Expectativas”; do Coronel da Polícia Militar da Paraíba, Onivan Elias de Oliveira, abordando o tema “Mortalidade e Vitimização do Policial”, e do Advogado Paraibano, Conselheiro do CNMP e Professor Doutor do Centro Universitário de João Pessoa e da Pós-Graduação da Universidade Potiguar, Rogério Magnus Varela Gonçalves, debatendo sobre “O novo Perfil do Conselho Nacional do Ministério Público”.
Nesta sexta-feira (14/10), serão tratados temas administrativos de ações e políticas que objetivam a proteção e consolidação do MP brasileiro. O segundo dia da reunião, terá ainda a participação do Conselheiro do CNMP e Corregedor Nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque.
CNCGMPEU – O Conselho possui dentre os seus objetivos, contribuir para a defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais do MP, eleger metas e estabelecer diretrizes relacionadas ao aperfeiçoamento funcional dos integrantes da instituição, promover estudos relacionados à natureza e conteúdo das infrações de caráter disciplinar, observadas as legislações estaduais e federal, e ainda, incentivar a integração das Corregedorias-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União.