Presidente do CNCGMPEU conhece atuação e resultados de Força-Tarefa para crises no Sistema Prisional
O Presidente do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, Cláudio Wolff Harger, participou, na última quarta-feira (3/7), em Brasília (DF), de apresentação da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP), sua atuação e resultados. A iniciativa foi exposta durante a quarta edição do projeto Segurança Pública em Foco, promovido pela Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) do Conselho Nacional do Ministério Público, que teve a condução do diretor do Sistema Penitenciário Federal (SPF), José Renato Vaz. Também estiveram presentes a Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), Norma Angélica Reis, e a Procuradora-Geral de Justiça do MP do Rio Grande do Norte, Elaine Cardoso.
Após fazer um panorama do sistema penitenciário federal, Vaz abordou o conceito, as atribuições, o fluxo processual, os exemplos e os resultados obtidos pela força-tarefa em alguns estados, como a atuação em episódios de crises ocorridas em penitenciárias do Rio Grande do Norte, Roraima, Ceará, Pará e Rio Grande do Sul.
Entre outros pontos, o diretor destacou a redução dos índices de criminalidade extramuros em todos os casos em que as forças-tarefas retomaram o controle das penitenciárias. “A força-tarefa é uma política pública de retomada do controle de unidades prisionais rebeladas. É um apoio que prestamos aos estados e ao Distrito Federal em casos de crises”, disse Vaz, que complementou que todas as unidades da Federação possuem acordos firmados com o Ministério da Justiça e Segurança Pública para o acionamento da força-tarefa em caso de necessidade.
No debate, a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte, Elaine Cardoso, compartilhou a experiência no caso do episódio, ocorrido em 2017, na Penitenciária Estadual Dr. Francisco Nogueira Fernandes, no município de Nísia Floresta. O caso ficou conhecido como o massacre de Alcaçuz.
A procuradora-geral falou que, antes da atuação da força-tarefa, o cenário era de gestores sem habilidade técnica, falta de prioridade orçamentária e de protocolos carcerários, entre outras questões. Após a presença da FTIP, complementou Cardoso, um dos resultados obtidos foi a redução dos crimes violentos letais intencionais.
O evento foi mediado pelo presidente da CSP, conselheiro Jaime de Cassio Miranda.
O Presidente do CNCGMPEU elogiou a iniciativa, destacando o alcance positivo de objetivos para uma área de extrema relevância social.