124ª Reunião do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União – CNCGMPEU
Conduzida pela corregedora-geral do Ministério Público do Rio de Janeiro e presidente do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União – CNCGMPEU, Luciana Sapha Silveira, a 124ª Reunião do Colegiado foi realizada, nos dias 02 e 03 de dezembro, de forma on line e presencialmente na sede da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em Brasília.
Na abertura dos trabalhos, houve homenagem os corregedores-gerais do Ministério Público Brasileiro que deixaram o cargo nos últimos dois anos, entre os quais o subprocurador-geral da Justiça Militar Giovanni Rattacaso; o subprocurador-geral da Justiça do Trabalho, André Luís Spies; o procurador de Justiça do MPMG, Paulo Roberto Moreira Cançado; a procuradora de Justiça do MPPB, Vasti Cléa Marinho da Costa Lopes, a procuradora de Justiça do MPRN, Carla Campos Amico; a procuradora de Justiça do MPRR, Cleonice Andrigo Vieira, o procurador de Justiça do MPMS, Marcos Antônio Martins Sottoriva; o procurador de Justiça do MPCE, José Wilson Sales Júnior (in memoriam); a procuradora de Justiça do MPSE, Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg; o procurador de Justiça do MPBA, Zuval Gonçalves Ferreira e a procuradora de Justiça do MPAP, Estela Maria Pinheiro do Nascimento Sá, receberam medalhas de honra pelos relevantes serviços à consolidação das funções institucionais do Ministério Público. Os ex-integrantes do colegiado, a ouvidora do Ministério Público do Amazonas, Jussara Maria Pordeus e Silva, a procuradora do Ministério Público Federal Elizeta Maria de Paiva Ramos, o procurador de Justiça do Rio Grande do Sul Ivan Sariva Melgaré, o procurador de Justiça Jorge Mendonça Rocha, o procurador de Justiça de Goiás Sérgio Abinagem Serrano e a procuradora de Justiça Tereza Cristina Maldonado Katurchi Exner, que não puderam comparecer receberão a comenda nos futuros encontros.
Na programação contou com o Procurador de Justiça do MPRJ, Dr. Guilherme Magalhães Martins proferiu exposição sobre o tema “Aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais às Corregedorias-Gerais” e, na sequência, foi ministrada a palestra “A reforma da Lei de Improbidade Administrativa e o impacto na atuação funcional do Ministério Público” pelo promotor de Justiça Robson Renault Godinho, também do Parquet fluminense.
Os trabalhos dessa tarde se encerraram com a presença do Corregedor Nacional, subprocurador geral de Justiça Militar Marcelo Weitzel, que discorreu sobre o atual cenário da Corregedoria Nacional, mostrando-se disposto a ampliar, na medida do possível pelo curto tempo de mandato, a interação e colaboração mútua com o conselho e as corregedorias gerais. No dia 03 de dezembro, o ministro Mauro Luiz Campbell, do Superior Tribunal de Justiça – STJ, realizou palestra abordando o tema “Novos entendimentos de interesse institucional”.
O corregedor nacional do Ministério Público, integrante do MP anfitrião, mais uma vez prestigiou a Reunião avançando nos debates sobre os assuntos institucionais. O evento recebeu ainda como convidada a Coordenadora da Assessoria de Recursos Constitucionais Civel do MPRJ, Procuradora de Justiça Inês da Matta Andreiuolo.
Em assuntos gerais, foi eleita por aclamação a nova diretoria do Conselho para o ano de 2022, com representantes de todas as regiões do Brasil:
Presidente – Cláudio Wolff Harger. corregedor-geral do Ministério Público do Estado de Rondônia;
1º Vice-Presidente – Marco Antônio Alves Bezerra, corregedor-geral do Ministério Público do Estado do Tocantins;
2º Vice-Presidente – Samuel Pereira, corregedor-geral do Ministério Público Militar;
1ª Secretária – Cleonice de Souza Lima, corregedora-geral do Ministério Público do Estado da Bahia;
2º Secretário – Silvio Cesar Maluf, corregedor-geral do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul;
Diretor Financeiro – Motauri Ciocchetti de Souza, corregedor-geral do Ministério Público do Estado de São Paulo;
Diretor de Comunicação Social – Marcelo Liscio Predotti, corregedor-geral do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul; foram aprovadas com louvor as contas prestadas pelo Diretor Financeiro que deixa o cargo ao final do ano, Dr. Ivens José Thives de Carvalho do MPSC.
A próxima reunião do colegiado com a posse dos eleitos realizar-se-á juntamente com o Congresso Nacional do MP, na cidade de Fortaleza, de 23 a 26 de março 2022. Com desejo de boas festas e feliz ano novo a todos foi encerrado o encontro.