Solenidade de posse da nova diretoria em Curitiba-PR

Foi empossada na manhã desta quinta-feira, 21 de março, na sede do Ministério Público do Paraná, em Curitiba, a nova diretoria do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público (CNCGMP). O corregedor-geral do Ministério Público do Paraná, Moacir Gonçalves Nogueira Neto, assumiu a presidência do colegiado. A posse da nova diretoria ocorreu durante a abertura da programação da 115ª Reunião do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, que acontece na sede do MPPR nesta quinta e sexta-feira (dias 21 e 22 de março).

A nova diretoria é composta ainda por Marcos Antonio Martins Sottoriva, do Mato Grosso do Sul (1º vice-presidente), Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, do Maranhão (2º vice-presidente), Estela Maria Pinheiro do Nascimento Sá, do Amapá (1ª secretária), Luciana Sapha Silveira, do Rio de Janeiro (2ª secretária), Paulo Roberto Moreira Cançado, de Minas Gerais (diretor financeiro), Ivan Saraiva Melgaré, do Rio Grande do Sul (diretor de Comunicação Social) e Mauricio Cirino dos Santos, promotor do MPPR (secretário-executivo).

Solenidade – Ao saudar os participantes do evento, o procurador-geral de Justiça, Ivonei Sfoggia, falou da atuação de Moacir à frente do órgão de correição do MPPR ressaltando que o procurador de Justiça reúne todos os atributos que o credenciam a representar nacionalmente o estado do Paraná. Ivonei Sfoggia também ressaltou o que considera representar hoje as corregedorias nos Ministérios Públicos. “Constituem-se verdadeiras garantias constitucionais fundamentais da sociedade e do indivíduo voltadas para a avaliação, a orientação e a fiscalização dos órgãos executivos, administrativos e auxiliares do Ministério Público brasileiro. Nessa direção, compete a esse colegiado a tarefa de pensar o Ministério Público de forma a torná-lo compatível com a contemporaneidade, o que pode ser compreendido como a aptidão para trazer mudanças positivas, ainda que em cenário das mais assustadoras adversidades”.

Ao transferir o cargo, o então presidente do Conselho Nacional, o procurador de Justiça do MP de Alagoas, Lean Antônio Ferreira de Araújo, falou sobre a importância do Conselho Nacional para o MP, destacando dois elementos que considera fundamentais em sua composição: “De um lado, uma multiplicidade dos atores que o compõem, com representantes de diferentes realidades do país, e, de outro, a importante continuidade daquilo que realmente é estratégico para o Ministério Público brasileiro, fazendo com que o órgão tenha sempre um trabalho destacado na preservação da espinha dorsal do Ministério Público brasileiro”.

O promotor de Justiça Luis Marcelo Mafra Bernardes da Silva leu mensagem da presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Raquel Dodge, a quem representou no evento: “Vivemos tempos particularmente delicados em que a permanente capacitação dos membros pelas administrações superiores, aliada à preciosa orientação daqueles pelas corregedorias revelam-se imprescindíveis, e tal conjunto de medidas não pode passar ao largo da autotutela disciplinar, exercida responsavelmente pelos órgãos correcionais”.

O presidente da Associação Paranaense do Ministério Público (APMP), Cláudio Franco Félix, mencionou o contexto histórico vivido pela instituição e o papel assumido pelas Corregedorias nessa conjuntura “Se o momento de ataques ao Ministério Público se agrava no cenário nacional, com constantes notícias de tentativas de impedir que nossa instituição exerça o papel traçado pelo constituinte, é fundamental frisar que o fortalecimento das corregedorias tem como consequência natural o fortalecimento institucional”, afirmou.

Discurso de posse – Em um emocionado discurso, Moacir agradeceu a todos que considera importantes em sua trajetória institucional, com especial referência à sua família e aos colegas de Ministério Público. O novo presidente do Conselho Nacional lembrou a importância histórica da Carta de Curitiba, documento redigido na capital paranaense em junho de 1986 em encontro que reuniu membros do Ministério Público de todo o país e que foi o ponto de partida para o capítulo que trata do Ministério Público na Constituição Federal de 1988. “Naquele momento vimos surgir novo e audacioso ordenamento constitucional do Ministério Público que passou a assumir efetivamente o papel de defensor da sociedade, do povo e do regime democrático.”

Ressaltando a importância de uma constante vigilância pela manutenção de uma atuação institucional independente, Moacir também destacou duas legislações que derivaram do texto constitucional e que, em sua avaliação, devem ser preservadas: a Lei Complementar 75/1993, que institui o Estatuto do Ministério Público da União, e a Lei Orgânica da instituição (Lei 8.625/1993). “São garantias de independência e autonomia aos Ministérios Públicos Estaduais, que devem ter atuação livre de eventuais influências dos detentores do poder politico local. Não permitamos, portanto, que tais previsões legais sejam, por qualquer motivo, maculadas, pois isso representaria um risco à nossa independência e autonomia.”

Por último, o corregedor-geral reforçou que considera que o Conselho Nacional tem tido papel fundamental na condução de um Ministério Público mais eficiente e resolutivo. “O desafio é enorme e há muito a ser feito, mas ainda que as dificuldades se somem, que a força desse colegiado continue sendo fator transformador para uma construção permanente de um Ministério Público mais forte e eficiente, uma instituição verdadeiramente protagonista de transformação social”, finalizou.

Autoridades – A mesa solene foi composta ainda pelo ouvidor-geral do MPPR, Ney Zanlorenzi, o subcorregedor-geral do MPPR, Antonio Carlos Staut Nunes, e o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público, Sebastião Vieira Caixeta.

Homenagem – Em seguida à cerimônia de posse, foi realizada, no Plenário do MPPR, no Bloco II da sede do MPPR, homenagem a ex-corregedores-gerais que deixaram os cargos em seus estados: Lean Antonio Ferreira de Araújo, de Alagoas; Gladaniel Palmeira de Carvalho, do Distrito Federal; Abraão Júnior Miranda Coelho, de Goiás; Flávio Cezar Fachone, do Mato Grosso; Luciano de Almeida Maracajá, da Paraíba; Aristides Silva Pinheiro, do Piauí; Paulo Afonso Garrido de Paula, de São Paulo; Carlos Augusto Alcântara Machado, de Sergipe e João Rodrigues Filho, do Tocantins.

Reunião – A 115ª Reunião do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União contou ainda em sua programação, na tarde desta quinta-feira (21), com debates sobre planejamento estratégico, com o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público, Sebastião Vieira Caixeta, e relato das atividades da corregedoria nacional para 2019, com exposição do promotor de Justiça Jairo Moreira, que representou o corregedor nacional, Orlando Rochadel Moreira. Também foram realizados painéis com os temas “Resolutividade em Notícia de Fato”, com a corregedora-geral do MP do Amazonas, Jussara Maria Pordeus e Silva, e “Teletrabalho”, com o corregedor-geral do Ministério Público Federal, Oswaldo José Barbosa Silva.

Nesta sexta-feira, 22 de março, o evento prossegue com o painel “A superação do paradigma da territorialidade para a delimitação das atribuições dos membros do MP”, com o corregedor-geral do MP de Santa Catarina, Ivens José Thives de Carvalho. Haverá ainda discussões colegiadas do CNCGMP.

Fonte: Assessoria de Comunicação do MPPR.