Nova diretoria do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do MP toma posse em Curitiba
O corregedor-geral do Ministério Público do Paraná, Arion Rolim Pereira, foi empossado nesta quinta-feira, 9 de março, no cargo de presidente do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do MP (CNCGMP). A solenidade foi realizada no auditório da sede do Ministério Público do Paraná, em Curitiba, durante a 106ª Reunião do CNCGMP. Na ocasião, também foi lançado o segundo volume da Revista Jurídica da Corregedoria Nacional: “A atuação orientada das Corregedorias do Ministério Público”.
A nova diretoria é composta ainda pelos seguintes corregedores-gerais: Vera Lúcia Pacheco Ferraz de Arruda, de Rondônia, na 1ª vice-presidência; Pedro Elias Erthal Sanglard, do Rio de Janeiro, 2ª vice-presidência; João Rodrigues Filho, do Tocantis, 1ª secretaria; Maurício Correia de Melo, Ministério Público do Trabalho, 2ª secretaria; Marcos Antônio Martins Sottoriva, do Mato Grosso do Sul, diretoria-financeira; e Paulo Roberto Moreira Cançado, de Minas Gerais, diretoria de Comunicação Social.
Cerimônia de posse – Ao fazer a saudação inicial aos presentes, o procurador-geral de Justiça do MP-PR, Ivonei Sfoggia, cumprimentou a gestão anterior do Conselho. “É justo o reconhecimento público do trabalho desenvolvido pela atual direção, que deixa o legado de profundos avanços nos sistemas correicionais e na própria concepção do que deva ser uma Corregedoria. E a nova direção também tem tudo para dar certo. O Ministério Público do Paraná empresta ao Ministério Público brasileiro o que tem de melhor. Arion Rolim Pereira reúne atributos que o legitimam a representar nacionalmente o Paraná”, destacou.
Ao transmitir o cargo, o atual presidente da entidade, o corregedor-geral do MP-RS, Ruben Giugno Abruzzi, lembrou a aprovação, ocorrida durante a sua gestão, da carta de Brasília, documento de orientação da atuação institucional. “Esse foi um momento muito importante do qual os corregedores-gerais foram protagonistas e agora temos um grande trabalho com a implementação das metas previstas. E esse talvez seja o maior desafio que o novo corregedor e esse colegiado que agora toma posse vão enfrentar”, afirmou.
A presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti, enalteceu as qualidades do novo presidente da entidade nacional e destacou as expectativas com a nova diretoria. “Notabilizado por sua inteligência, equilíbrio e competência, doutor Arion tem em suas mãos a missão de presidir esse colegiado que orienta, zela e corrige os membros do Ministério Público brasileiro. Nós, procuradores e promotores de Justiça, somos homens e mulheres de bem, sujeitos a falhas, e a Conamp espera que as corregedorias atuem primeiramente nos orientando, priorizando aspectos preventivos e objetivando sempre elevar a credibilidade do Ministério Público frente à sociedade”.
Autoridades presentes – Compuseram, ainda, a mesa solene de abertura: o corregedor nacional do CNMP, Cláudio Henrique Portela do Rego; o 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador Arquelau Araújo Ribas; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira; o defensor público-geral, Sérgio Roberto Rodrigues Parigot de Souza; o comandante-geral da Polícia Militar do Paraná, Maurício Tortato; o presidente da Associação Paranaense do Ministério Público, Cláudio Franco Felix e o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), procurador de Justiça Fábio Bastos Stica. Além de representantes do MP de vários estados brasileiros, a solenidade foi prestigiada por integrantes do MPPR.
Discurso de posse – Ao assumir a presidência do CNCGMP, o procurador Arion Rolim Pereira destacou a responsabilidade do cargo, enumerando as principais atribuições do Conselho que agora preside. “Defender os princípios e funções do Ministério Público e as prerrogativas de seus membros; assegurar a interlocução com outros órgãos em processos de interesses das corregedorias, o que inclui os colegiados nacionais do Ministério Público e da Magistratura e garantir a interação entre todas as 30 corregedorias do país no aprimoramento dos órgãos de controle.”
O contexto político atual também foi mencionado pelo corregedor-geral. “Tal responsabilidade (presidir o CNCGMP) se acentua de forma exponencial no momento histórico que vive o Ministério Público, marcado, de um lado, por uma legítima cobrança da sociedade por resultados e de outro, por intenso ataque externo à instituição. Daí porque a transparência nas ações e a maturidade no exercício da função são predicados que constituem substrato indispensável à legitimação da instituição”, pontuou.
Além disso, a importância histórica da Carta de Brasília, assinada em setembro do último ano por todos os MPs do país, foi ressaltada pelo novo presidente. “Documento ímpar que deve nortear a modernização de toda atividade do MP brasileiro. A sociedade espera de nossa instituição proatividade e resolutividade, ou seja, que nossas ações como membros do Ministério Publico, seja no âmbito judicial ou extrajudicial, representem efetividade à solução dos graves problemas que assolam e desafiam nossa sociedade”.
Ao encerrar, o procurador Arion reafirmou o compromisso da nova gestão. “Tenho a plena convicção de que cumpriremos fielmente o encargo assumido, retribuindo a confiança que nos foi depositada para fazer o melhor.”
Revista Jurídica – Ao lançar a segunda edição da Revista Jurídica da Corregedoria Nacional, o corregedor nacional do CNMP, Cláudio Henrique Portela do Rego, destacou os principais aspectos abordados nos artigos publicados. “O primeiro volume consolidou o papel constitucional das corregedorias do Ministério Público como garantia da sociedade enquanto órgão estratégico para a promoção da efetividade institucional. A orientação pelas corregedorias, neste sentido, é o que torna ainda mais efetivo seu papel constitucional na medida em que essa atividade se destina não só a prevenir a ocorrência dos desvios funcionais, mas principalmente a induzir os órgãos de execução, os administrativos e os auxiliares a atuar com efetividade no cumprimento de sua missão constitucional”.
Portela destacou o novo papel a ser desempenhado pelos órgãos de correição. “A atuação tradicional das corregedorias do Ministério Público vinha sendo vista como essencialmente repressora aos desvios funcionais já ocorridos. Necessário se fazia, portanto, a valorização da atribuição de orientação como função primordial dos órgãos disciplinares.
O corregedor-nacional também chamou a atenção para o pioneirismo da publicação: “Nesse novo lançamento, o altíssimo nível teórico alcançado pela edição inaugural foi mantido, o que reforça a grande alegria de poder entregar ao leitor uma revista especializada de qualidade sobre assuntos de fundamental importância para o bom desenvolvimento teórico e prático do Ministério Público brasileiro. É o momento em que apresentamos ao Ministério Público e à sociedade uma doutrina de corregedoria, inexistente até o momento”, finalizou.
A Revista Jurídica da Corregedoria Nacional do Ministério Público tem periodicidade semestral. O tema do primeiro volume, lançado em setembro do ano passado, foi “O papel constitucional das Corregedorias do Ministério Público”. Os volumes III e IV terão como temáticas, respectivamente, “A atuação fiscalizadora das Corregedorias do Ministério Público” e “A atuação das corregedorias na avaliação da efetividade do Ministério Público”.
Acesse a íntegra da segunda edição da publicação.
